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Arquivo object code Projeto de Lei nº 052/1990, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.329 de 25 de julho de 1990(Dispõe sobre revogação da Lei nº 739 de 1 de junho de 1981) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 052/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre venda de imóveis a firma Taveira Matérias para construção LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre alienação dos imóveis do Loteamento Ouro Fino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo object code Projeto de Lei nº 052/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade dos lotes dos bairros sena marques, jardim palmares e vila maria e outros onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre contrapartida de recurso para o fim que menciona. (construção de rede elétrica, visando atender as necessidades operacionais da sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Farinheira Comunitária do Distrito do Vale dos Sonhos, neste Município).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal 2.816/06 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre locação de Imovel em favor do “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
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