Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº039/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº39/2003, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre critérios para distribuições de unidade habitacionais.
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Projeto de Lei nº039/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a redução da taxa de ingresso ao Parque das Águas Quentes.
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Projeto de Lei nº039/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à distribuição de água nos distritos de Indianópolis e Tabazul, destinada e distribuída primeiramente às residências.
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Projeto de Lei nº039/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem DOE SANGUE – SALVA UMA VIDA nas mensagens correspondências e em toda vida de publicação oficial de município.
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Projeto de Lei nº039/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº039/2011, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para “Rua 101” localizada no Bairro Cidade Velha passando a denominar-se “Rua Francisco Luiz Bispo”
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Projeto de Lei nº39/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Institui o fundo municipal de assistência ao idoso do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº39/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa AGILLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº40/2003, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
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