Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°026/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Rerratifica Lei Municipal n°1.691 de 10 de março de 1994, autoriza o Prefeito a contratar pessoas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°051/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Prorroga concessão de ANISTIA FISCAL em todos os seus termos ditada pela Lei n° 1.828 de 19 de junho de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 012/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de lei altera vencimentos do concurso para assessor de imprensa: por bag — publicado 06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 58/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”.
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Lei Complementar nº 348 de 20 de abril de 2023: por giceli — última modificação 02/05/2023 15h01
Altera a lei Complementar nº 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI Nº 4.562 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 043/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1279 de 01 de dezembro de 1989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
06-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-08-2018
LEI Nº 4.784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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