Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 19/06/2023 14h53
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
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Econ. e Finanças 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h10
Econ. e Finanças 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza do poder público municipal a receber, por doação, medicamentos, em decuso, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h45
Altera o inciso I, do Art. 19, da Lei Municipal n°3.085 de 28 de dezembro de 2009. (Cadastro em plataformas tecnológicas do serviço de transporte individual de passageiros, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Lei Complementar nº 007 de 23 de Dezembro de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar 001 de 31 de Dezembro de 1.990 - Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso”.
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Lei Complementar nº 051 de 16 de Dezembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1999
Lei Complementar nº 069 de 20 de Dezembro de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Lei Complementar nº 076 de 08 de Dezembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Lei Complementar nº 130 de 14 de Junho de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010. (Gratificação dos Agentes de Trânsito).
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LEI N.º 772 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica artigo da Lei N.º 688 de 16 de Abril de 1.980, que dispõe sobre aquisição de lote de Antônio de Farias e doação para o Barra do Garças Futebol Clube.
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