-
Decreto n°4.641 de 21 de maio de 2021
-
por larissa
—
última modificação
11/08/2021 15h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (R$578.070,25 ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.642 de 25 de maio de 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h42
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona. (Conselho Municipal de Assistência ao Idoso-CMAI, como Secretária Executiva, a Sra. DINELMA ROSA NETO).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.650 de 01 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
17/08/2021 15h11
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.651 de 02 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/06/2021 15h05
Altera dispositivos do Decreto 4.643, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. (Nos bares e restaurantes que ofertarem som ao vivo, aos músicos fica permitido a utilização da voz, violão e instrumentos de percussão desde que respeitados o distanciamento mínimo de 2,0 (dois metros) entre os artistas).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.652 de 02 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/06/2021 15h05
"Dispõe sobre a substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providencias. (Fica designada, para atuar de modo definitivo, a servidora efetiva Sra. Cilene Wesselka Gonçalves, substituindo o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada através do Decreto nº 4.368/2020, servidora Simone Wesselka Gonçalves).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.655 de 09 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/06/2021 15h05
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 4.643/2021, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências." (Fica interditado o acesso à rampa do Porto do Baé aos sábados e domingos, sendo permitido nesses dias somente acesso as pessoas que exercem atividades náuticas remuneradas).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.659 de 17 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2021 14h25
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. (Aos agentes políticos, aos ocupantes em cargos em comissão e aos servidores da Administração Pública Municipal de Barra do Garças, que no desempenho de suas atribuições se deslocarem em função do serviço, saindo da sede para outro ponto do território nacional, receberão diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana; de natureza não remuneratória e não tributária, conforme Anexo 1, deste Decreto).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.660 de 17 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2021 14h26
Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde para a função que menciona. (para homologar as resoluções da Comissão de Farmácia e Terapêutica, observada a legislação vigente).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.661 de 18 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado VILA MARIA e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.662 de 18 de junho de 2021
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO POPULAR WILMAR PERES DE FARIAS e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
