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Requerimento 070/2014 Vereador José Maria Alves Filho
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos sobre onde estão sendo feitos as novas camadas asfálticas.
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Requerimentos 2014
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Requerimento 070/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao Secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre o motivo do fechamento da farmácia popular em nossa cidade, visto que a referida unidade, que faz parte de um programa do governo federal, atendia aproximadamente 300 pessoas por dia.
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Requerimentos 2015
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Requerimento 070/2016 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente ao Prefeito e Secretário Municipal de Urbanismo, reiterando o cumprimento da Indicação n° 148/2016, de nossa autoria, acerca da implantação de uma Academia da Terceira Idade, numa área pertencente à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
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Requerimentos 2016
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Requerimento 071/2006 Antônia Jacob Barbosa
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14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei N.º2693/2005.
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Requerimentos 2006
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Requerimento 071/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando seu comparecimento à Câmara Municipal sobre o Termo de Parceria com uma Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP.
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Requerimentos 2014
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Requerimento 071/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal de obras relatórios, planilhas e especificações sobre a qualidade do asfalto que vem sendo construído na cidade por meio dos recursos alocados junto à Caixa Econômica na ordem de 26 milhões de reais.
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Requerimentos 2015
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Requerimento 071/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente que o PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA de Municipal de Educação expliquem:
1. O porquê do não cumprimento da LEI COMPLEMENTAR N° 163 de 28 de agosto de 2014, relativo ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2014, de autoria do “Poder Executivo Municipal”, que regulamenta o art. 17, da Lei nº 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providências?;
2. O Art. -5° da lei supracitada reza: O candidato escolhido pela comunidade escolar será nomeado para a função em Comissão de Diretor de escola pelo Prefeito Municipal, no primeiro dia útil do mês subseqüente ao da escolha, por um período de 2 anos, podendo ser reeleito por mais uma vez;
3.Quando o edital das eleições das escolas públicas municipais será publicado;
4.Encarecidamente, torço para que não se dê mais uma rasteira na educação municipal, retirando dela o direito à gestão democrática.
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Requerimento 071/2017 Vereador A Mesa da Câmara municipal
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14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Transportes e serviços, secretário de Planejamento e obras e Secretário de Urbanização, solicitando informações sobre as Avenidas Duque de Caxias e Amazonas, no bairro Jardim Nova Barra Sul, se há algum projeto de obras para as mencionadas avenidas, visando sanar o problema de alagamentos e acúmulo de lama.
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Requerimento 072/1983
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14/02/2020 12h26
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, sejam efetuadas Sessões extraordinárias, quantas forem necessárias, no recesso parlamentar próximo, para tratar de assuntos referentes ao projeto de lei nº 22/83, assuntos estes que qualificamos de alta relevância pública, tornando-se prioritário.
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Requerimentos 1983
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Requerimento 072/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e empresa Águas de Barra do Garças, solicitando cópia de planilhas de custos apresentadas para justificar o aumento da tarifa de água.
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