Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.845 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.791/06, L.D.O 2.007 essa lei 2.791 fala da Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.007, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.853 DE 05 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.413/2013, com a reversão ao patrimônio publico da área que menciona e dá outras providências. (A. PANUCCI E FILHOS LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.835 DE 24 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.568/2014, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (L.O. DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.136 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°2131/1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.060 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.654 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h02
Altera inciso à Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.674 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h21
Institui a semana de noções básicas sobre a lei Maria da Penha no município de Barra do Garças, a ser realizada, a partir do dia 25 ele novembro de cada ano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.431 DE 26 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 237 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Som Automotivo, Locutor de loja, som de estabelecimentos comerciais). Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 2423

Resultado da busca por lei