Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.998 DE 29 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 3.996 DE 25 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Associação Barra do Garças- MAMMA no valor de R$ 7.000. Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.987 DE 22 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do vereador Francisco Cândido da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO 356/017 JAIME RODRIGUES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretária de Turismo, solicitando que determine a fiscalização do cumprimento do Art. 1º da Lei 3742, de 30 de Julho de 2016, que dispõe sobre a proibição de estacionamento, ou ancoragem de barcos de passeios turísticos, locação, pesca lanchas, Jet Sky, ao Rio Garças e Araguaia, por mais de 10 minutos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Ata 088ª da Comissão de Economia e Finanças_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Ata 107ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Lei nº85/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a locação de imóvel a Casa de recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 031/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera o nome constante na Lei nº 1.141 de 28 de dezembro de 1988 e modifica parcialmente o parágrafo único do Art. 1º.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h23
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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