Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 03-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 05-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 02-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI 3.081 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.824/07, com a reversão ao patrimônio público dá área que menciona e dá outras providências. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.987 DE 22 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do vereador Francisco Cândido da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei n°123/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 040/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Altera dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 030 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 031/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera o nome constante na Lei nº 1.141 de 28 de dezembro de 1988 e modifica parcialmente o parágrafo único do Art. 1º.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989

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