Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.567 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera a Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012. (qualificação profissional).
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LEI Nº 3.629 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.555/2013, LDO 2015. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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LEI Nº 4.094 DE 28 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4.091 de 06 junho de 2019 que reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.358 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal nº 3.81 6 de 07 de fevereiro de 202 1, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI 001 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
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SAPL - Leis Ordinárias - 2024: por marcos wellington — publicado 20/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h30
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LEI Nº 4.670 DE 28 DE ABRIL DE 2023.: por giceli — última modificação 15/05/2023 13h39
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 05.10.2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
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LEI Nº 3.693 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera dispositivo da Lei nº 3.390 de 05 de junho de 2013 e dá outras providências. (receber doação de área de propriedade do Sr. Nivaldo Peres de Farias).
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LEI Nº 3.905 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.416/2013, com reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (AGROPECUÁRIA FLORESTAL PARANÁ LTDA).
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