Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.563 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 03, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 4.069 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins ao instituto Chuí de Esportes, associação de3 caráter privado. Projeto de Lei n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
ATA 083 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 079ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Decreto n°4.869 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTUR^A DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
ATA 043 Comissão Justiça e Redação20-12-2021.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Econ. e Finanças 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h11
Econ. e Finanças 09.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 064 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (USF – Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016

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