Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.588 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Projeto de Lei n° 205/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Econ. e Finanças 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h11
Econ. e Finanças 09.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 064 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (USF – Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 060 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 072 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração da lei n° 3364 de 1° de Abril de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a criação de eco pontos, para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo de Coveiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
LEI Nº 4.216 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Paduríentes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye –PROS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Enfraquecido, Prefeito bate recorde de vetos derrubados pela Câmara: por bag — publicado 12/06/2018
Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças derrubaram quatro vetos do Executivo. A derrubada dos vetos aconteceu durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (11/6).
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