Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.239 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.765 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus as pessoas que menciona. (portadores de doenças incapacitantes).
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LEI Nº 4.020 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a árvore- símbolo do município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento.
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LEI Nº 4.581 DE 25 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) nas fontes de recursos 1.500.1001000 - recursos não vinculados de impostos e 1.571.0000000 - transf. Do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, conforme convênio n°0292 qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codi (Içadas sob seguinte função programática: Projeto de Lei n° 202/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.339 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
" Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências." Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamentos de Barra do Garças."
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Projeto de Lei nº 020/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas à comercialização de carnes.
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Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Estabelece norma quanto à disponibilidade da estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências.
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LEI Nº 4.514 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
''Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a instituição que menciona, e dá outras providências."
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Projeto de Lei nº 150/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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