Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei prevê uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos promovidos pela prefeitura: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/04/2016 — última modificação 26/04/2016 18h09
Foi aprovado por unanimidade durante a 132ª sessão da câmara na noite de segunda-feira (25/4), o projeto de lei 016/2016, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
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LEI Nº 3.970 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existente no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva.
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LEI Nº 4.345 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h10
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 481.100,00 destinado a incorporação do repasse financeiro, firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
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ATA 065ª SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 16h32
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Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME).
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Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências.
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