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Arquivo PDF document AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
por ANDREPIRES última modificação 14/09/2022 17h23
Localizado em Transparência / / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 024
Arquivo LEI Nº 3.970 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existente no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 256/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h54
Indica envio expediente ao Deputado Estadual MAX RUSSI, solicitando que apresente projeto de lei que “Declara como patrimônio natural, histórico, cultural e turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Decreto n°4.868 de 13 de maio de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4426/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 059ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-07-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 10/08/2023 12h17
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº017/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o poder Executivo a expedir título definitivo de propriedade por doação de uma área de terras, lotes 03 e 04 da quadra 59 do loteamento Residencial Abel Lira em favor da Igreja do Evangelho Quadrangular com sede nesta cidade e declara d utilidade pública municipal através da Lei Municipal n° 830 de 25 de abril de 1983.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo LEI Nº 4.716 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
por giceli última modificação 29/08/2023 16h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Ata da 122ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 27/11/2023 20h57
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA