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Arquivo Decreto nº 4.293 de 20 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Altera e revoga dispositivos do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.294 de 20 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Dispõe sobre a Alimentação Escolar da rede pública de ensino durante a suspenção das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.295 de 21 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.296 de 23 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana – Plano Diretor Participativo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.297 de 23 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.299 de 25 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Acrescenta o inciso XI ao artigo 1° do Decreto n°4.279 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.300 de 26 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.301 de 27 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h27
Altera os prazos de vencimento previstos nos incisos III, VII e VIII do Decreto n°4.280. de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.302 de 27 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h27
Altera os incisos III e IV do art. 3° e revoga o inciso VIII do art. 3 do Decreto n°4.300, de 26 de março de 2020 e dá outras providências. (Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.303 de 27 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h27
Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado “Condomínio Riviera do Garças” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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