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Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 028/2022
por Igor Alves Rezende — última modificação 26/10/2022 17h39
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 22-05-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 18-02-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo 25-03-2019
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-03-2019
Arquivo LEI Nº 4.086 DE 13 DE MAIO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a proibição da Prática de Maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo object code DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h47
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h14
Altera dispositivos a Lei Complementar n° 096/2006 de 09 de junho de 2006, e dá outras providências. PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 09/11/2021 18h21
"Dispõe sobre a prorrogação do mutirão fiscal instituído pela Lei Complementar nº 297 de 16 de Setembro de 2021, no Município de Barra do Garças-MT ."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Decreto n°4.870 de 13 de maio de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.579 DE 25 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área que menciona." Art. 19 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a permutar com o Sr. EDISTIO ALVES MOREIRA FILHO, portador do RG n9 5919266, SSP - MT e do CPF nº 776.663.728-68, em decorrência da invasão peio Município de imóvel de sua propriedade com área de 255,75m2, matrícula nº 80.326 no Cartório de Registo de Imóveis de Barra do Garças, situada na Travessa 01, Lote 07, Quadra 12, Setor Alto da Boa Vista, Barra do Garças/MT, a ser permutado com a área remanescente de 275,00m2 matrícula n° 37.703 no Cartório de Registo de Imóveis de Barra do Garças, situado na Rua Campo Grande, agora denominado Sublote 04 (de acordo com Memorial Descritivo), Bairro Alto da Boa Vista, Barra do Garças/MT, de propriedade do Município de Barra do Garças, conforme Mapa, Memorial Descritivo e Laudo de Avaliação anexos. Projeto de Lei n° 199/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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