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Arquivo object code DECRETO Nº 5.126/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 12h34
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.129/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.130/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h09
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI OS SISTEMAS DE DISPENSAS ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.136/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h11
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.137/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h12
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO ATESTADA POR CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMITIDA POR ESCOLA DE GOVERNO CRIADA E MANTIDA PELO PODER PÚBLICO DE QUE TRATA A PARTE FINAL DO INCISO II DO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.139/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h14
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E REGULAMENTA O ART. 146 DA LEI FEDERAL N° 14.333/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.140/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h17
REGULAMENTA O ART. 51 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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