Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.165/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h16
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h51
Altera o Art. 6º do Decreto Nº 5.117 de 01 março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO" e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2023.
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DECRETO Nº 5.167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.169/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/05/2023 16h33
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5.170/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/05/2023 16h34
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
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DECRETO Nº 5.171/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.172/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h08
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.173/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h30
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.174/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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