Resultado da busca por lei

24256 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.593 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37da constituição Federal e dá outras providências. (médico veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document ATA DA 044ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO28-11-2022.pdf
por sandra — última modificação 21/12/2022 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre a proibição de suspenção no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 7000(sete mil reais) a “CASA TERAUPETICA MARIA MADALENA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 019/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria a olaria comunitária e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo Lei Complementar nº 204 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo LEI Nº 4.200 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018. Projeto de Lei n°036/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 133/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h57
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 332 333 334 [335] 336 337 338 ... 2426