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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº81/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da lei diretrizes orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projetos de Lei Legislativo
por arquivo publicado 01/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Arquivo Ata 064ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-05-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 01/06/2023 14h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
por larissa última modificação 27/11/2020 14h17
Altera a Lei Municipal n°3.713/2016, de 01 de fevereiro de 2016.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h48
Dá nova denominação a rua 36 do bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projetos de Lei Complementar
por arquivo publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projetos de Lei Executivo
por arquivo publicado 25/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Arquivo LEI Nº 4.540 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO - PP-SRP EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO
por Igor Alves Rezende última modificação 17/03/2023 10h35
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO AFIM DE ATENDER MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023