Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 27-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 26-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.639 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza a doação de área a entidade que menciona. (UNIÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS DO CENTRO OESTE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
INDICAÇÃO Nº 072/2015 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando análise da possibilidade de que a partir do mês de outubro de 2015, seja elaborada a PEC que garanta a isonomia dos salários dos comandantes da PM e BM, com o Delegado Geral de Polícia de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Projetos de Lei Legislativo 2023: por giceli — publicado 31/03/2023
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projetos de Lei Executivo 2023: por giceli — publicado 31/03/2023 — última modificação 31/03/2023 12h27
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
LEI Nº 4.799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h53
Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Executivo 2014: por arquivo — publicado 30/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo 2015: por arquivo — publicado 25/11/2015 — última modificação 03/03/2017 15h11
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo 2017: por arquivo — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 16h56
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