Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 121: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
IPTU
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
LEI Nº 4.234 DE 28 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Altera a Lei Municipal n.° 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano dc cargos e salános da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 001/2021, de autoria da Missa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de lei complementar institui Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/12/2016 — última modificação 13/12/2016 18h50
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar 06/2016 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável. O projeto tramitou na noite de segunda-feira (12/12) durante a 160ª sessão da Câmara de Barra do Garças.
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Constituição Justiça e Redação 01.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 18h58
Constituição Justiça e Redação 01.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 08/11/2022 14h48
“ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº049 DE 17 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Ata 101ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projetos de Lei Legislativo 2020: por larissa — publicado 03/03/2020
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei n°093/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h14
Acrescenta inciso à Lei Ordinária nº 4.225/ 2021 do Município de Barra do Garças. (Locação de imóvel para uso e funcionamento de Depósito/ Almoxarifado suplementar da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Mato Grosso, n2 308, Centro, Barra do Garças-MT, de propriedade empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n2 02.741.214/0001-44, cujo valor mensal será no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), consoante avaliações imobiliárias em anexo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projetos de Lei Legislativo 2022: por rosivan — publicado 10/02/2022
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Projeto de Lei Executivo 2022: por rosivan — publicado 10/02/2022
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