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Arquivo PDF document Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº407 de 04 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº408 de 04 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº409 de 07 de Fevereiro de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Inc. I do Art. 45 da Lei Estadual n.º 3770 de 14.09.1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº411 de 14 de Março de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº412 de 14 de Março de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base no Inciso II do art.º 45 e a letra “a”, inciso I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº413 de 25 de Março de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base na letra “i”,item I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº415 de 01 de Abril de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo PDF document Decreto nº419 de 28 de Abril de 1977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 3º da lei municipal n.º 548 de abril de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
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