Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº4.417 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, às atividades de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino Superior Privado que ofertam cursos na área da Saúde no âmbito do Município de Barra do Garças.
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DECRETO Nº4.427 DE 21 DE AGOSTO 2.020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona (Agente de Defesa Civil)
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Decreto nº97 de 15 de fevereiro de 1974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei 445, de 12 de Novembro de 1973.
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Decreto nº103 de 26 de Março de 1974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a reclassificação dos secretários municipais, em corrigenda ao anexo 2 da lei n. 390/72, e dá outras providências.
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Decreto nº213 de 14 de Janeiro de 1975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Regulamenta dispositivos da Lei n. 457, de 11 de março de 1974 e da outras providências.
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Decreto nº272 de 12 de Dezembro de 1975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Regulamenta a Lei n. 507, de 22 de Outubro de 1975.
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Decreto nº313 de 14 de Maio de 1976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Regulamenta a Lei nº 507, de 22 de outubro de 1975.
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Decreto nº322 de 30 de Junho de 1976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre a expedição de título com fundamento nas leis 455 de 30 de janeiro de 1974 e 462 de 9 de abril de 1974.
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Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h50
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
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Decreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
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