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Arquivo Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre inclusão do projeto de lei que “ Autoriza o pode Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a CRECHE PADRE DANIEL BADIALI , mantida pelo centro Técnico Juvenil de Jarudone e a CRECHE ESPIRITA MARIA NAZARE mantidas pelas obras sociais Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera dispositivos da Lei N° 3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/06/2020 13h02
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo PDF document LEI N.º 66 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Aumenta vencimentos de funcionários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 54 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza abertura de credito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 83 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria Escola Mista Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 114 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Altera o Código Tributário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 113 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Cria Imposto de Selo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 108 DE 28 DE JULHO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Autoriza aquisição de caminhão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 129 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.957.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Cria crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1957
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