Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 54 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza abertura de credito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 83 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria Escola Mista Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 114 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Altera o Código Tributário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 113 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Cria Imposto de Selo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 108 DE 28 DE JULHO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Autoriza aquisição de caminhão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 129 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.957.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Cria crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1957
Arquivo PDF document LEI N.º 123 DE 01 DE MAIO DE 1.957.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Majora vencimento de funcionários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1957
Arquivo PDF document LEI N.º 119 DE 23 DE MARÇO DE 1.957.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Majora vencimentos de funcionários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1957
Arquivo PDF document LEI N.º 132 DE 09 DE MAIO DE 1.958
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Cria crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 154 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.959.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza emplacamento de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 396 397 398 [399] 400 401 402 ... 2424