Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito para reforço de dotações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 433 DE 27 DE AGOSTO DE 1.973.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h08
Doa área ao Educandário São João Batista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 412 DE 19 DE MARÇO DE 1.973.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h07
Abertura de crédito criação Assessoria Técnica Legislativa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 410 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.973.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h07
Auxilio ao estudante Helton Maria dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 408 DE 15 DE FEVEREIRODE 1.973.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h06
Aprova regulamento para instalações prediais de esgotos sanitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 469 DE 22 DE MAIO 1.974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza reajuste das escalas salariais dos servidores municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 504 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza doar materiais ao Clube Balneário Peixinho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 536 DE 17 DE AGOSTO DE 1.976.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h04
Convênio com a Centrais Elétricas de Goiás.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 533 DE 12 DE AGOSTO DE 1.976.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h03
Dispõe sobre organização administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 532 DE 06 DE AGOSTO DE 1.976.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h03
Autoriza contrair empréstimo para compra 3 caminhões.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976