Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 238 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.966.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Concede Abono de Natal. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 233 DE 15 DE MARÇO DE 1.966.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Autoriza aquisição de motoniveladora. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 273 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Concede Abono de Natal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 271 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Cria Museu Zoológico Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 266 DE 09 DE AGOSTO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza construção Mercado Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 315 DE MARÇO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza reforma de Pá mecânica carregadeira (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 313 DE MARÇO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza reclassificar o quadro de funcionários (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 361 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza suplementar verba orçamentária. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 401 DE 1972
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.973.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 449 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Aprova orçamento Plurianual triênio 1.974/1.976.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 445 446 447 [448] 449 450 451 ... 2423