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Arquivo PDF document LEI N.º 440 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Autoriza pagamento de professora da Escola Evangélica Batista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 423 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Cria escola em Araguaiana e Ministro João Alberto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 421 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Abertura de crédito para construção escola em Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 409 DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Dispõe sobre regulamentação das edificações urbanas do Município. (Liv. N.º 05).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 407 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Abertura de crédito sistema de Rádios Comunicações SSB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 482 DE 18 DE JULHO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Abre credito adicional, suplementar para reforço de dotação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 478 DE 18 DE JULHO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza contratar com instituições financeiras operação de credito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 463 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Abre credito adicional, suplementar para reforço de dotação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 459 DE 08 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Declara de Utilidade Pública à Escola Evangélica Batista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 503 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para reforço de dotação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
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