Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.879 DE 02 DE AGOSTO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a retificação da e alteração da Lei 3.745 de 30 de julho de 2016. (Zona Azul, Estacionamento Rotativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.973 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Insere no calendário oficial de eventos o encontro de som automotivo de 15 a 20 de junho. Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.383 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dà outras providências. Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.422 DE 10 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h27
Altera dispositivos da Lei 4.352 (Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências), de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.178 DE 02 DE JUNHO DE 2020: por larissa — última modificação 10/06/2020 16h25
Altera as Leis Municipais n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Coordenador de Serviços de Contabilidade) e n°4.117, de 02 de setembro de 2019.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Constituição Justiça e Redação 03-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Lei Complementar n° 298 de 21 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h10
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 Setembro de 2021. Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 04 de Outubro de 2021 a 05 de Novembro de 2021. Projeto de Lei Complementar nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Constituição Justiça e Redação 27-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
02-10-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-10-2017
18-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 2424

Resultado da busca por lei