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Arquivo PDF document LEI N.º 1.011 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Dá denominação Rua Martinho Ferreira Guedes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 997 DE 29 DE ABRIL DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Proibição de anúncios publicitários na Praça Tiradentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 996 DE 03 DE ABRIL DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Doação de área ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 995 DE 02 DE ABRIL DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Estabelece critérios para funcionamento de Feira Livres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.061 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Autoriza construir escadaria ao Cristo Redentor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.060 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Autoriza convênio com a União Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.055 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Autoriza promover campanha contra o cigarro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.053 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Declara de Utilidade Pública a APAE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Dispõe sobre proibição, aprovação de loteamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.136 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Indeniza a Sr.ª Camila Brice.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
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