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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 104 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 028 - 1.987.pdf
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 16.08.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h15
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 16.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo PDF document LEI N.º 23 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 20 31 DE AGOSTO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Concede verba para viagem do Prefeito Municipal a Capital do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 18 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Abre credito para aluguel prédio para funcionar a Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 70 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Abre credito especial para despesas de manutenção com a balsa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 52 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Dispõe sobre doação de terrenos aos proprietários de casas construídas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 85 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Permuta terreno em Araguaiana ao Sr. Manoel Inácio de Morais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
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