Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.735 DE 10 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.096 DE 08 DE JULHO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.018, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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Ata 053ª da Comissão de Economia e Finanças_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h33
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Lei Complementar nº 192 de 30 de Junho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências. (ambulantes, calçadas).
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LEI N.º 1.042 DE 19 DE AGOSTO DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Autoriza empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação do Hospital Municipal, e revoga a Lei Nº 906, de 29 de Maio de 1.984, que autoriza empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação de um hospital municipal, e a Lei 1.024, de 14 de Abril de 1.987, que altera a Lei N.º 906 de 29 de Maio de 1.964, que dispõe sobre empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação de um hospital municipal.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação ao inciso II do § 1º do Art. 34 da Lei Complementar que menciona. (Lei Complementar nº 059).
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Prefeito sanciona lei que declara IPASVA entidade de utilidade pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 19h19
O prefeito de Barra do Garças Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 047/2015 de autoria dos vereadores Miguelão (PSD) e Dr. Paulo Sérgio (PP), instituindo a lei 2690/2015 que declara de utilidade pública o Instituto de Promoção Social, Cultural e Educacional dos Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Araguaia.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-03-2016 atualizada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.326 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, constantes na Lei nº 3.319/2012.
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