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Arquivo PDF document LEI N.º 684 DE 13 DE MARÇO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Reajuste de vencimentos dos professores da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 679 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Concede pensão especial a Sr.ª Josina Duarte dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 670 DE 03 DE JANEIRO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Dispõe sobre loteamento, arruamento e desmembramento de terrenos no município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 742 DE 30 DEJULHO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h54
Abre credito especial como contribuição ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 732 DE 28 DE MAIO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Autoriza a delegar por concessão o serviço de transporte coletivo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 729 DE 22 DE ABRIL DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 726 DE 25 DE MARÇO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Da denominação às vias do Bairro Jardim Amazônia. (Rua; avenida)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 812 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Estima a receita e fixa a despesa exercício 1.983.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 807 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza pagamento de indenização ao Sr. João Matias de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
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