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Arquivo PDF document LEI N.º 729 DE 22 DE ABRIL DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h53
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 726 DE 25 DE MARÇO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h53
Autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h53
Da denominação às vias do Bairro Jardim Amazônia. (Rua; avenida)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 812 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h52
Estima a receita e fixa a despesa exercício 1.983.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 807 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza pagamento de indenização ao Sr. João Matias de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 794 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza doar lote ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 787 DE 10 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública o Grupo Exercício de Teatro Amador
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 783 DE 31 DE MARÇO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública a Casa São Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 779 DE 23 DE MARÇO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h51
Abre credito para Criação da Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 778 DE 23 DE MARÇO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h51
Ratifica Assinatura Fundação Estadual do Bem Estar do Menor-FEBEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982