Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 042/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI 100 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
13-07-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/07/2020 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-07-2020
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 16.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h15
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 16.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 022/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre o repasse financeiro a “Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h39
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças – MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Ata 112ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_27-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/06/2024 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
PROJETO DE LEI N° 138/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h45
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Turismo, Sust. e Desp. 25-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019

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