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Arquivo PDF document LEI N.º 457 DE 11 DE MARÇO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre caducidade dos lotes vagos no loteamento Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 512 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio 1.976/1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 508 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza doação ao 9º Distrito de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 522 DE 23 DE ABRIL DE 1.976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Autoriza doar área para construção unidade Policia Militar em São Felix.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 518 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Termo de ajuste Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 578 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Aprova convênio para criação da Associação dos Municípios do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 565 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Transfere recursos financeiros ao COMMEA Conselho dos Municípios do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 542 DE 11 DE MARÇO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza assinar compromisso com o Campo Avançado da Universidade de Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 609 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Aprova o Orçamento Plurianual para o triênio 1.979/1.981.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 583 DE 04 DE ABRIL DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza abertura de credito especial destinado a fixação no orçamento vigente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
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