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Arquivo PDF document LEI N.º 735 DE 02 DE JUNHO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h54
Ratifica convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 730 DE 20 DE MAIO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito especial à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 725 DE 10 DE MARÇO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Ratifica convênio com a Secretaria de Estado de Indústria Comércio Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito especial com CPI, que investiga os serviços da CONSTRUMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 719 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Doação em dinheiro a Casa da Cultura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 811 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Declara Utilidade Pública Comunidade Evangélica Luterana Esperança de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 874 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa exercício de 1.984.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 866 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multas dos tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 863 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multa dos tributos municipais
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 836 DE 24 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dispõe sobre doação lotes à Diocese de Barra do Garças MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
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