Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.308 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre pagamento ao professor Eliel Ferreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.297 DE 07 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estipula jornada de trabalho para os profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.387 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.381 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova denominação a via publica. (Avenida Joel Góes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.525 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação a logradouro público. (Estádio Prefeito Wanderlei Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.468 DE 08 DE ABRIL DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h16
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 036/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre incentivo fiscal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
LEI Nº 4.429 DE 17 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 25 NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/12/2023 16h36
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DE DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL – DEM.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023

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