Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.352 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dá nova denominação à via publica (Rua Augusta da Silva).
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LEI Nº 3.553 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dá nova denominação a via pública. (Rua Sebastiana Sousa Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.528 DE 01 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.515 DE 05 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Institui no Município de Barra do Garças o Disque Pichação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.671 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.861 de 27 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.762 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Institui o “Programa Aluguel Social”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.897 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (AGER BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h35
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE EMENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Econ. e Finanças 02.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 03/09/2021 12h38
Econ. e Finanças 02.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
DECRETO Nº 5.161/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 17h00
Regulamenta o art. 31 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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