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Arquivo PDF document LEI N.º 672 DE 08 DE JANEIRO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Doação de terreno urbano no distrito de Araguaiana a Prelazia de Guiratinga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 756 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Declara de Utilidade Pública a União de Bairros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 747 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h54
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 745 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h54
Doa terreno ao Estado para construção posto de saúde em São Joaquim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 733 DE 28 DE MAIO DE 1.981.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h54
Autoriza a doar a CEMAT o serviço de energia elétrica de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 818 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito e repassa ao Tabernáculo Evangélico de Jesus Casa da Benção.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 802 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Ratifica assinatura com o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 801 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Ratifica assinatura com o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 797 DE 05 DE JULHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Abre credito em favor da Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 793 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Doa ao Estado quadra 19 BNH parta construção Escola Estadual Francisco Dourado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
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