Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº04/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 055/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação)
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LEI N.º 1.320 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Cria escala de Plantão da Farmácia. Projeto de Lei de autoria do Ver. Edvaldo Ferreira Maciel. Alterada redação: Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991.
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LEI Nº 4.214 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye – PROS
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LEI N.º 2.466 DE 28 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao dispositivo da Lei que menciona. (a Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2.002, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado).
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PROJETO DE LEI N° 132/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA OS ANEXOS II, V, VI, VII DA LEI N!! 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Projeto de Lei nº 024/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal. (Transformada em Lei Complementar): por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a competência e organização do conselho de contribuintes e da outras providências.
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LEI Nº 4.269 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona"(no valor de R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, de uso exc lusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID- 19 em UTI, alocados na Secretaria Municipal de Saúde Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.238 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Consolida a Legislação da Estrutura Administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora
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LEI Nº 3.679 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Ratifica a denominação da via pública que menciona". (Rua Odília Rego Flores)
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