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Arquivo PDF document LEI N.º 1.005 DE 07 DE JULHO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Declara de Utilidade Pública Centro de Tradições Gaúchas Sinuêlo do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.002 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Proibi criança menores de 7 anos a utilizar transporte coletivo, desacompanhadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.001 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Regulariza terrenos da Prefeitura Municipal ocupados por pessoas de baixa renda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.048 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Estabelece normas para serviços de transporte de passageiros, automóveis de aluguel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.038 DE 16 DE JUNHO DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Autoriza permutar lotes com o Sr. Humberto Henrique Valoes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.028 DE 15 DE ABRIL DE 1.987.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Declara de Utilidade Pública o Pronaos Rosacruz de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1987
Arquivo PDF document LEI N.º 1.101 DE 02 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro das Mangueiras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.095 DE 12 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Doa área a Academia de Letra, Cultura Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.078 30 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Declara de Utilidade Pública Academia de Letras Cultura Artes do Centro - Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.235 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre doação de área à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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