Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo Municipal da Agricultura Familiar aos produtos alimentícios artesanais produzidos em Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.495 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 11-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
20-08-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-08-2018
13-05-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-05-2019
LEI N.º 2.582 DE 07 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Cerenge – Engenharia e Construções Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.580 DE 26 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro ao Centro Espírita Seara André Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.572 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade ao Sr. Paulo Alves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do VIII Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 578 579 580 [581] 582 583 584 ... 2424

Resultado da busca por lei