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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº109/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo LEI Nº 4.694 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por giceli última modificação 28/06/2023 12h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 23/03/2021 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo Municipal da Agricultura Familiar aos produtos alimentícios artesanais produzidos em Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.495 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-03-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 11-03-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 05-06-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document 20-08-2018 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-08-2018
Arquivo PDF document 13-05-2019 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-05-2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.582 DE 07 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Cerenge – Engenharia e Construções Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004