Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.582 DE 07 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Cerenge – Engenharia e Construções Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.580 DE 26 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro ao Centro Espírita Seara André Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.572 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade ao Sr. Paulo Alves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.555 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do VIII Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N. º 2.542 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Policlínica Deputado Alencar Soares Filho, construída no bairro São Jose.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.682 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação de sala de aula. (bairro Jardim Nova Esperança).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.660 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Declara de utilidade pública Municipal a entidade que menciona (Projeto Renascer – GARUP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.653 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.792 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Oficializa o Hino do Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.788 DE 1ª DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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