Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.593 DE 08 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre uso temporário de bens do Município a pessoas idosas e carentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.589 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre Cessão em comodato de terreno para a empresa Araguaia Golfe Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.577 DE 26 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.565 DE 04 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre distribuição de prêmios no evento em homenagem ao Dia das Mães.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N 2.724 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.710 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.705 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.654 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Garças. (Dinheiro, Subsídio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.813 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre permuta de imóveis e serviços, nos termos que menciona. (Pedro Vieira Valadão).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2. 799 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Centro Municipal De Cultura Vereador Valdon Varjão).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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