Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.940 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via públicas. (Ruas - Conjunto Habitacional Residencial Wilmar Peres).
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LEI Nº 2.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via pública. (Anchieta - Rua Antônio Alves de Souza).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.926 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Autoriza a alienação da área do patrimônio municipal. (Loteamento Vila Maria Lúcia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.917 DE 07 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via pública (Abel Lira - Rua José Santana Luz).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.900 DE 17 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui o dia do Detetive Particular no município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.068 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSFs)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.041 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Vara do Trabalho)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.031 DE 02 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel que menciona a ABO - BG (Associação Brasileira de Odontologia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.020 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre cessão de comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (HORTIAGRO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.014 DE 21 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a realização de serviços de numeração residencial de bairros que menciona.
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