Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.221 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre abertura de credito especial para pagamento de despesas por condenação judicial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.208 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Afasta da composição da Secretaria de Viação e Obras a seção de Carpintaria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.154 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Criação e denominação Praça Das Mães e denomina Travessa Melquiades Abreu de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.347 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro do Ar Fênix do Araguaia – GEAFA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.342 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Dispõe sobre doação de área de terras à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.338 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.333 DE 23 DE AGOSTO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Prevê expedição de titulo definitivo de propriedade ao Sr. Juracy Rodrigues da Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.323 DE 26 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concede imóvel sob regime de comodato a Organização Estrela de Móveis Eletrodomésticos Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.311 DE 31 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Doa área de terras à Antiga Mística Rosa Crucis - Grande Loja do Brasil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.414 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1.992 a 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991

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