Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.280 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.224 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre operação hipotecaria em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, imóvel urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.221 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre abertura de credito especial para pagamento de despesas por condenação judicial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.208 DE 21 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Afasta da composição da Secretaria de Viação e Obras a seção de Carpintaria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.154 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Criação e denominação Praça Das Mães e denomina Travessa Melquiades Abreu de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.347 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro do Ar Fênix do Araguaia – GEAFA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.342 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Dispõe sobre doação de área de terras à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.338 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.333 DE 23 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Prevê expedição de titulo definitivo de propriedade ao Sr. Juracy Rodrigues da Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.323 DE 26 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concede imóvel sob regime de comodato a Organização Estrela de Móveis Eletrodomésticos Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 615 616 617 [618] 619 620 621 ... 2424