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Arquivo LEI Nº 3.657 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (UBS do Distrito de Toricueije - “Unidade de Saúde Básica JOÃO DAVI DE CAMPOS”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.721 DE 18 DE MARÇO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.875 DE 20 DE JULHO DE 2017
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 18h03
Transforma Cargo Comissionado em Cargo Efetivo e dá outras providências. (Assessor de Imprensa, Controlador Interno)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.761 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 14/11/2023 19h06
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 09 e 10, Quadra DEP 1/1, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.377 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 070 de 28 de Janeiro de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e da outras providências”. (Juvam).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 1.300 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal. Projeto de Lei de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada: Lei N.º 1.827 de 09 de Junho de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo Projeto de Lei n°052/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Modifica a redação dos incisos I e II do Art. 1° da lei n° 1.364/91 e revoga o §1°do Art.1° da mesma Lei.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo LEI Nº 4.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Complementa a denominação de logradouro público. "PRAÇA DAS MÃES - IRACI FERREIRA MACIEL." Projeto de Lei n.° 024/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Repubücanos
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Projeto de Lei n°011/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica a Lei Municipal n°1.696 de 15 de março de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
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