Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.300 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal. Projeto de Lei de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada: Lei N.º 1.827 de 09 de Junho de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Projeto de Lei n°052/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Modifica a redação dos incisos I e II do Art. 1° da lei n° 1.364/91 e revoga o §1°do Art.1° da mesma Lei.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
LEI Nº 4.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Complementa a denominação de logradouro público. "PRAÇA DAS MÃES - IRACI FERREIRA MACIEL." Projeto de Lei n.° 024/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Repubücanos
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Ata 086ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI Nº 4.436 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei n°011/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica a Lei Municipal n°1.696 de 15 de março de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 024/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
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Câmara realiza 33ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/10/2017 — última modificação 17/10/2017 16h07
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (16/10) para a 33ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou quatro projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, duas indicações, uma moção e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada proposta de emenda à Lei Orgânica que dispensa referendo de decreto: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/08/2017
Foi aprovada na 25ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (21/8) por unanimidade em segundo turno a proposta de emenda à lei Orgânica 2/2017 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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