Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.355 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.002/2.005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.348 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.341 DE 28 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.
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LEI N.º 2.331 DE 29 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre doação de imóvel ao Fórum da Comarca de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.317 DE 27 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
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LEI N.º 2.315 DE 18 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre concessão de comodato de imóvel com a Srª. Emilia Ramalho Jacomini.
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LEI N.º 2.285 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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