Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.839 DE 05 DE JULHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Casa de Apoio Bom Pastor)
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LEI Nº 2.826 DE 10 DE MAIO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.948 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Instituto Ecológico Portal do Roncador).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.945 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.933 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.927 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e da outras providências. (Moto - Táxi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.925 DE 15 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.924 DE 23 DE JUNHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
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LEI 3.076 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Fraternidade Espírita Luz e Esperança).
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LEI 3.038 DE 11 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Institui no município de Barra do Garças, a Semana do Livro e dá outras providências.
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