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Arquivo PDF document LEI Nº 3.187 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade CENTRO ESPÍRITA BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.269 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre denominação de praça esportiva. (CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DHEYMES JOSÉ SERQUEIRA RODRIGUES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.268 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona MATINÊ DE CARNAVAL DO BÉLEM
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.475 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (MAICON AUTO POSTO LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.471 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.468 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.464 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (ERNANI V DOS SANTOS-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.435 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (BEMA ARMAZÉNS GERAIS LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.426 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (LUIZ ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
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