Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.416 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a AGROPECUÁRIA FLORESTAL PARANÁ LTDA-ME (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.415 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a DANIEL DA SILVA CASTILHO - MEI (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.413 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza a doação do imóvel que menciona a PANUCCI E FILHOS LTDA - ME (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.410 DE 16 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza a doação do imóvel que menciona a SILVA E BENTO LTDA-ME (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.408 DE 16 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse financeiro à entidade que menciona. (Associação dos Amigos dos Animais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.400 DE 27 DE JUNHO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (Conselho da Comunidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.359 DE 21 DE MARÇO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.342 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui a semana municipal de incentivo à leitura no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI 3.534 DE 21 DE MAIO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação Barragarcense dos Cegos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.511 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (ANTONIO MATIAS PEREIRA JUNIOR-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 630 631 632 [633] 634 635 636 ... 2424