Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria Consultório Odontológico Móvel e dá outras providencias. (Consultório Odontológico Móvel Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.643 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (Sra. Rosely Dourado Português de Paiva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.628 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre autorização legislativa, (Poder Executivo proceder a serviços de Tapa - buracos na BR 158).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.623 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças. (Transportadora Stefani).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.569 DE 18 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N. º 2.541 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre recomposição de salário aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.698 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.696 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público e dá outras providências. (ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.687 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Igreja do Evangelho Quadrangular).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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