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Arquivo PDF document LEI Nº 2.907 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.901 DE 17 DE MARÇO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h27
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Menciona. (Associação Artesãos Dom Bosco-AABD).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.893 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF’s)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI 3.073 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Hospital do Câncer de Barretos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.052 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.012 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Dos Acampados Fazenda Serra Verde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.009 DE 08 DE JULHO DE 2.009
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Hospital Municipal PSFs)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.973 DE 13 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.164 DE 25 OUTUBRO DE 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Centro de Recuperação lar Cristão).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.148 DE 16 DE AGOSTO DE 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre contratação do Projeto Balde Cheio com o SEBRAE e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010